What are electromagnetic fields?
Comprehensive information provided by the World Health Organization on what electromagnetic fields are, their impact on health, as well as the current exposure standards and recommended precautions.
Decreto-Lei n.º 264/2009, de 28 de setembro
O presente diploma tem por objeto o regime aplicável ao licenciamento de redes e estações de radiocomunicações e à fiscalização da instalação das referidas estações e da utilização do espectro radio elétrico
Regulamento n.º 256/2009, de 23 de Junho
O presente Regulamento tem por objeto a fixação das regras aplicáveis à identificação de estações fixas de radiocomunicações e à sinalização informativa dos locais de instalação das referidas estações e respetivos acessórios, designadamente antenas
O que precisa de saber sobre as antenas das estações base dos telefones móveis
As questões legais associadas à localização das antenas das estações de base dos telefones móveis e aos níveis de emissão das radiações eletromagnéticas autorizados figuram entre as preocupações mais evidentes manifestadas pelo público em geral
Precautionary Framework for Public Health Protection
The Precautionary Framework is an overarching concept encompassing procedures to consider in managing risks that are either known (i.e. relatively established and certain) or uncertain
Portaria n.º 1421/2004, de 23 de Novembro
O Decreto-Lei n.º 11/2003, de 18 de Janeiro, regula a autorização municipal inerente à instalação e funcionamento das infraestruturas de suporte das estações de radiocomunicações e respetivos acessórios, definidas no Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de Julho
Establishing a Dialogue on Risks from Electromagnetic Fields
Public concern over the possible health effects from electromagnetic fields (EMF) has led to the preparation of this handbook
Regulamento de procedimentos de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos eletromagnéticos com origem em estações de radiocomunicações
Título Regulamento de procedimentos de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos eletromagnéticos com origem em estações de radiocomunicações Resumo Este regulamento especifica os procedimentos de medição de radiação eletromagnética não ionizante (9 kHz-300 GHz) no local com vista a avaliar os campos eletromagnéticos para comparação com os níveis de referência fixados
General Approach to Protection Against Non-Ionizing Radiation
This document explains the approach that ICNIRP uses in providing advice on protection against non-ionizing radiation (NIR) exposure to serve both as a guide for the understanding of ICNIRP’s documents and for its future work
Campos de frequência extremamente baixa e cancro
Folha informativa factual da Organização Mundial de Saúde, referente à exposição a campos eletromagnéticos de frequência extremamente baixa e cancro