Relatórios técnicos
402, 2021
Projeto monIT
Relatórios Técnicos
| Título | Medidas em Zonas Próximas de Antenas |
| Resumo | Neste relatório analisa-se a questão da avaliação dos níveis de exposição a campo eletromagnéticos em zonas próximas de antenas. Existem limites de exposição, de forma a proteger a população da exposição à radiação eletromagnética. Na zona distante da antena, basta obter o valor de um dos campos (elétrico ou magnético), calculando-se facilmente o outro, ou a densidade de potência através de expressões simples, mas no caso dos sistemas de comunicações móveis, as distâncias de zona próxima podem ser da ordem das dezenas de metros. Com um erro desprezável, esta abordagem pode ser também tomada para a zona próxima radiante, que pode ser tomada a pelo menos 1 comprimento de onda de distância da antena. No caso dos sistemas de comunicações móveis em análise neste relatório (GSM, UMTS, LTE e WiFi), de um ponto de vista geral, e independentemente dos sistemas considerados, pode afirmar-se que para distâncias superiores a 0.4 m, basta medir um dos campos, elétrico ou magnético, para verificar a conformidade com os limites de exposição. |
| Fonte | Projecto monIT |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | Daniel Sebastião, Mónica Branco, Luís M. Correia |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://faqtos.pt/wp-content/uploads/ 2021/02/Medidas-em-Zonas-Proximas-de-Antenas.pdf |
| Referência | monIT_1084_05_Ext_Tec_ReportNearFields |
| Data | Fevereiro 2012 |
| Título | Avaliação dos níveis de radiação eletromagnética em estabelecimentos de ensino localizados junto de antenas de estação base de sistemas de comunicações móveis |
| Resumo | Este estudo tem o objetivo de quantificar os níveis de radiação eletromagnética existentes nos espaços escolares localizados junto de antenas de estação base de sistemas de comunicações móveis. Efetuaram‐se campanhas de medidas por todo o país, num total de 106 estabelecimentos de ensino. As medidas foram feitas essencialmente nos espaços exteriores das escolas, onde os níveis de radiação são mais elevados, verificando‐se que os valores medidos estão todos abaixo dos limites de exposição à radiação eletromagnética em todos os pontos analisados. No pior caso medido, os valores observados estavam cerca de 27 vezes abaixo do limite mais restritivo. Em conclusão, não há qualquer razão para preocupação, ou precaução, relativamente a este assunto nos espaços escolares analisados. |
| Fonte | Projecto monIT |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | Carla Oliveira, Daniel Sebastião, Diana Ladeira, Mónica Branco, Luís M. Correia |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://faqtos.pt/wp-content/uploads/ 2021/02/Avaliacao-dos-niveis-de-radiacao-eletromagnetica- em-estabelecimentos-de-ensino-localizados-junto-de-antenas- de-estacao-base-de-sistemas-de-comunicacoes-moveis.pdf |
| Referência | monIT_Ext_Tec_0567_03_RelMinEducGlobal |
| Data | Maio 2010 |
| Título | Fontes de Radiação Eletromagnética |
| Resumo | Neste documento faz-se uma análise de várias fontes de campos eletromagnéticos de acordo com a gama de frequência de funcionamento das mesmas, nomeadamente fontes de campos elétricos e magnéticos estáticos, de frequência extremamente baixa e de radiofrequência, assim como os efeitos decorrentes da exposição a campos eletromagnéticos de acordo com a frequência que os caracteriza. |
| Fonte | Projecto monIT |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | Daniel Sebastião, Diana Ladeira, Mónica Antunes, Luís M. Correia |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://faqtos.pt/wp-content/uploads/ 2021/02/Fontes-de-Radiacao-Eletromagnetica.pdf |
| Referência | monIT_Ext_Tec_0659_08_ReportRadiationSources |
| Data | Novembro 2009 |
| Título | Exposição Ocupacional a Campos Eletromagnéticos na banda das Radiofrequências |
| Resumo | Este documento define o que se entende por exposição ocupacional, fazendo-se uma análise da legislação referente a esta área, dos estudos efetuados e apresentam-se exemplos de atividades laborais que poderão implicar exposição a campos eletromagnéticos. |
| Fonte | Projecto monIT |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | Daniel Sebastião, Diana Ladeira, Mónica Antunes, Luís M. Correia |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://faqtos.pt/wp-content/uploads/ 2021/02/Exposicao-Ocupacional-a-Campos-Eletromagneticos- na-banda-das-Radiofrequencias.pdf |
| Referência | monIT_Ext_Tec_0660_05_ReportOccupationalExposure |
| Data | Abril 2009 |
| Título | Sistemas de Comunicações Móveis: Interferência e Compatibilidade Eletromagnética |
| Resumo | Neste documento analisa-se a temática da interferência e compatibilidade eletromagnética dos sistemas de comunicações móveis com outros dispositivos. A análise efetuada abrange vários cenários, nomeadamente, ambientes hospitalares, ambiente doméstico, aviões e automóveis, entre outros. |
| Fonte | Projecto monIT |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | Carla Oliveira, Luís M. Correia |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://faqtos.pt/wp-content/uploads/ 2021/02/Sistemas-de-Comunicacoes-Moveis_Interferencia-e- Compatibilidade-Eletromagnetica.pdf |
| Referência | monIT_Ext_Tec_0658_04_ReportCEM |
| Data | Novembro 2008 |
| Título | Relatório de 5 Anos de Medidas |
| Resumo | Neste documento são apresentados os resultados de medidas dos níveis de radiação eletromagnética que foram realizadas no período de 5 anos. Os resultados das medidas são analisados mediante a característica temporal, localizadas ou contínuas. As medidas são realizadas em locais junto de antenas de estação base de sistemas de comunicações móveis. No âmbito das medidas localizadas foram medidos um total de 432 locais que compreenderam 2 280 pontos de medidas por todo o país. No âmbito das medidas continuas foram efetuadas um total de 121 medidas por 22 municípios do país. É também apresentado um estudo do impacto da diminuição do período de medida das medidas localizadas. |
| Fonte | Projecto monIT |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | Carla Oliveira, Daniel Sebastião, Diana Ladeira, Mónica Antunes, Luís M. Correia |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://faqtos.pt/wp-content/uploads/ 2021/02/Relatorio-de-5-Anos-de-Medidas.pdf |
| Referência | monIT_Ext_Tec_0520_02_Rel5anos |
| Data | Janeiro 2008 |
| Título | Avaliação dos níveis de radiação eletromagnética em Hospitais |
| Resumo | Este estudo tem o objetivo de quantificar os níveis de radiação eletromagnética existentes em hospitais portugueses. Efetuaram-se campanhas de medidas em 10 hospitais. As medidas foram feitas essencialmente junto às antenas de estação base ou de outros sistemas de comunicações existentes no interior dos edifícios e em locais sensíveis, e.g., bloco operatório, tendo-se concluído que os níveis de radiação estão sempre abaixo dos limites de exposição à radiação eletromagnética em todos os pontos analisados. No pior caso medido, os valores observados estavam cerca de 18 vezes abaixo do limite mais restritivo de exposição à radiação eletromagnética. Verificou-se também que em todos os locais sensíveis medidos, os níveis de radiação estão abaixo do limiar de compatibilidade eletromagnética. Em conclusão, não há qualquer razão para preocupação relativamente a este assunto. |
| Fonte | Projecto monIT |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | Carla Oliveira, Daniel Sebastião, Diana Ladeira, Luís M. Correia |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://faqtos.pt/wp-content/uploads/ 2021/02/Avaliacao-dos-niveis-de-radiacao- eletromagnetica-em-Hospitais.pdf |
| Referência | monIT_Ext_Tec_0568_02_RelDGSGlobal |
| Data | Novembro 2007 |
| Título | Avaliação dos níveis de radiação eletromagnética no Metro de Lisboa – 2ª Fase. |
| Resumo | Este estudo tem o objetivo de quantificar o acréscimo dos níveis de radiação provocado pela instalação de antenas de sistemas de comunicações móveis (GSM e UMTS) nas estações do Metro de Lisboa. Efetuaram-se campanhas de medidas nas estações Marquês de Pombal, Oriente, Cais do Sodré, Baixa-Chiado, Entrecampos, Campo Grande, Pontinha e Picoas. As medidas compreenderam 2 fases, uma anterior e outra posterior à instalação dos sistemas GSM e UMTS. Conclui-se que os níveis de radiação estão abaixo dos limites de exposição à radiação eletromagnética em todos os pontos de teste. Em média, os níveis nos pontos medidos nas várias estações aumentaram cerca de 1.2 dB com a introdução dos sistemas GSM e UMTS. Ainda assim, o pior caso medido está cerca de 10 vezes abaixo do limite mais restritivo de exposição à radiação eletromagnética. |
| Fonte | Projecto monIT |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | Carla Oliveira, Daniel Sebastião, Gonçalo Carpinteir, Diana Ladeira, Luís M. Correia |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://faqtos.pt/wp-content/uploads/ 2021/02/Avaliacao-dos-niveis-de-radiacao-eletromagnetica- no-Metro-de-Lisboa-2a-Fase.pdf |
| Referência | monIT_Ext_Tec_0517_01_MonLocML2f |
| Data | Março 2007 |
| Título | Study on Electromagnetic Fields emitted by Fluorescent and Compact Fluorescent Lamps |
| Resumo | This document reports on a study about electromagnetic fields emitted by fluorescent and compact lamps. |
| Fonte | Projecto monIT |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | Carla Oliveira, Carlos Fernandes, Daniel Sebastião, Diana Ladeira, Gonçalo Carpinteiro, Luís M. Correia |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://faqtos.pt/wp-content/uploads/2021/02/Study-on-Electromagnetic-Fields-emitted-by-Fluorescent-and-Compact-Fluorescent-Lamps.pdf |
| Referência | MONIT_Ext_Tec_0374_06_EMFLamps |
| Data | Agosto 2006 |
| Título | Uncertainty of Measurement of Radiofrequency Electromagnetic Fields – Measurement Equipments |
| Resumo | This document describes the rules for expressing and evaluating the uncertainty of measurement. It also exemplifies the use of those rules by estimating the uncertainty related with several commercial available equipments for radiofrequency electromagnetic fields evaluation. |
| Fonte | Projecto monIT |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | Carla Oliveira, Daniel Sebastião, Gonçalo Carpinteiro, Luis M. Correia, Mónica Branco |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://faqtos.pt/wp-content/uploads/ 2021/02/Uncertainty-of-Measurement-of-Radiofrequency- Electromagnetic-Fields-Measurement-Equipments.pdf |
| Referência | MONIT_Ext_Tec_0406_04_UnMeasEquip |
| Data | Abril 2006 |
| Título | Procedimento de Medida – Medidas em Hospitais |
| Resumo | Este documento descreve o procedimento de medida adotado para a realização de medidas em unidades de saúde. Trata-se de uma adaptação do procedimento de medida de campos EM seguido pela equipa do Projeto monIT, contemplando não só a análise da conformidade com os limites de exposição à radiação EM, como também a análise da CEM dos sistemas de comunicação com os equipamentos médicos. A perspetiva adotada neste procedimento não é a de analisar individualmente cada um dos equipamentos médicos, mas sim a de avaliar os níveis de radiação EM presentes em várias localizações das unidades de saúde e compará-los com o nível de imunidade mínimo – 3 V/m na banda de frequências 800 MHz – 2.5 GHz?. |
| Fonte | Projecto monIT |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | Gonçalo Carpinteiro, Carla Oliveira, Daniel Sebastião, Luís M. Correia |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://faqtos.pt/wp-content/uploads/ 2021/02/Procedimento-de-Medida-Medidas-em-Hospitais.pdf |
| Referência | MONIT_Ext_Tec_0397_04_ProcMedHosp |
| Data | Abril 2006 |
| Título | Avaliação dos níveis de radiação eletromagnética no Metro de Lisboa – 1ª fase |
| Resumo | Relatório da 1ª fase das medidas de radiação eletromagnética efetuadas em várias estações do Metro de Lisboa. Os resultados obtidos permitem concluir que os valores de campo elétrico em todos os pontos de teste mantiveram-se abaixo dos limites de exposição à radiação eletromagnética. O valor mais elevado foi registado na estação de Entrecampos, estando 4 vezes abaixo do limite de exposição mais restritivo. |
| Fonte | Projecto monIT |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | Carla Oliveira, Daniel Sebastião, Gonçalo Carpinteiro |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://faqtos.pt/wp-content/uploads/ 2021/02/Avaliacao-dos-niveis-de-radiacao-eletromagnetica-no- Metro-de-Lisboa-1a-fase.pdf |
| Referência | MONIT_Ext_Tec_0329_02_MonLocML1f |
| Data | Novembro 2005 |
| Título | Definition of Exclusion Zones around typical Installations of Base Station Antennas |
| Resumo | The aim of this document is the definition of exclusion zones around typical base station antennas installations. A classification of installation types is first presented and essential parameters are identified. A discussion around biological effects from radiation and existing recommendations on exposure levels to electromagnetic radiation is then presented. A literature overview is made, and an approach for the estimation of exclusion zones is presented. |
| Fonte | Projecto monIT |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | Carla Oliveira, Carlos C. Fernandes, Cristina Reis, Gonçalo Carpinteiro, Lúcio Ferreira, Luís M. Correia, Daniel Sebastião |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://faqtos.pt/wp-content/uploads/ 2021/02/Definition-of-Exclusion-Zones-around-typical-Installations -of-Base-Station-Antennas.pdf |
| Referência | MONIT_Int_Tec_0102_15_BSExclZones |
| Data | Fevereiro 2005 |
| Título | monIT Project – A Procedure for Measurement of Electromagnetic Radiation in the Presence of Multiple Base Stations |
| Resumo | This document describes the measurement procedure adopted by the monIT Project for monitoring electromagnetic radiation originated by multiple base stations from mobile communication systems. It specifies techniques for the measurement of electromagnetic fields in order to assess compliance with thresholds for human exposure. The overall procedure is based on the recommendation ECC/REC (02)04 from CEPT, which specifies a measurement method to assess electromagnetic radiation levels on the frequency band from 9 kHz to 300 GHz. A simple method for the selection of measurement points is also proposed. It was developed by the monIT Project team and consists in a several steps procedure, depending on the topology type of the surrounding antennas and on the number of transmitters. The proposed approach aims to be as practical as possible, allowing a systematic use of the method. |
| Fonte | Projeto monIT |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | Luis M. Correia, Carlos Fernandes, Gonçalo Carpinteiro, Carla Oliveira |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://faqtos.pt/wp-content/uploads/ 2021/02/monIT-Project-A-Procedure-for-Measurement-of-Electromagnetic- Radiation-in-the-Presence-of-Multiple-Base-Stations.pdf |
| Referência | MONIT_Ext_Tec_0147_03_COST281Paris |
| Data | Setembro 2004 |
| Título | ABC das Ondas Eletromagnéticas |
| Resumo | Apresentam-se conceitos básicos relacionados com a exposição à radiação eletromagnética, abordando-se noções fundamentais sobre ondas eletromagnéticas e sobre aspetos gerais comuns às diferentes áreas de aplicação da radiação. Focam-se também aspetos particulares da exposição à radiação de radiofrequência, nomeadamente a proveniente dos sistemas de comunicações móveis. |
| Fonte | Projecto ITEM, Instituto de Telecomunicações |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | C. Oliveira, C. Fernandes, G. Carpinteiro, L.M. Correia |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://faqtos.pt/wp-content/uploads/ 2021/02/ABC-das-Ondas-Eletromagneticas.pdf |
| Referência | ITEM_Ext_Div_0074_01_AbcOem |
| Data | Maio 2004 |
| Título | Exposure to Electromagnetic Radiation from GSM and UMTS Base Station Antennas |
| Resumo | This paper discusses existing processes for measurement of GSM and UMTS signal strength on different scenarios, regarding base stations compliance evaluation with radiation exposure limits. Recommendations to minimise exposure from base station antennas radiation are also established. Propagation models are used and their importance to base stations security evaluation is analysed. A measurement campaign to collect real data from base stations in Lisbon area is described. A specific measurement protocol was developed. Radiation reference levels established by international bodies were never exceeded on the analysed base stations. The worst-case detected was 13.58 dB below security limits established by CENELEC and adopted by the European Union Council. Nevertheless, in general, the measured situations were at least 22.4 dB below the limits. Scenarios where the difference between measurements and limits is lower are exposure on buildings rooftops with base stations and indoor installations. |
| Fonte | Proc. of COST 281 Workshop on Mobile Phone Base Stations and Health (Dublin, Ireland) |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | Carla Oliveira, Gonçalo Carpinteiro, Luis M. Correia |
| Disponibilidade | Consultar o website www.cost281.org |
| Endereço | cost281.org |
| Referência | |
| Data | Maio 2003 |
| Título | Exposição à Radiação Eletromagnética de Antenas de Estação de Base de GSM e UMTS |
| Resumo | Neste artigo discutem-se os processos existentes que possibilitam a determinação dos níveis de sinal nas bandas de GSM e UMTS para diferentes cenários, com vista à avaliação da conformidade das estações base relativamente aos limites de exposição à radiação. Estabelecem-se também algumas recomendações para a instalação de antenas de estação base que minimizem a exposição a radiações. Consideram-se aspetos básicos de GSM e UMTS, aspetos de implementação de estações base e aspetos de segurança e exposição a radiações eletromagnéticas. Abordam-se os modelos de propagação e esclarece-se qual a sua utilidade no âmbito da análise da segurança de uma estação de base. É exemplificada a sua utilização no desenvolvimento de uma ferramenta de software. Descreve-se a realização de uma campanha de medidas com o objetivo de recolher dados reais em estações base na região de Lisboa, e de tirar conclusões relativamente à aplicabilidade dos modelos de propagação. Os níveis de radiação registados em todas as estações base analisadas nunca excedem as referências estabelecidas pelos organismos internacionais. O pior caso encontrado na campanha de medidas está cerca de cinco vezes (em termos de campo elétrico) abaixo dos limites estabelecidos pelo CENELEC e adotados pelo Conselho da União Europeia. No entanto, em todos os outros casos medidos registaram-se valores pelo menos treze vezes abaixo dos limites. Os cenários em que se verifica a menor diferença em relação aos limites de segurança são exposição ao nível de terraços de edifícios com estações de base instaladas no topo e em interiores. |
| Fonte | Projeto monIT |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | Carla Oliveira, Gonçalo Carpinteiro, Luis Correia |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://faqtos.pt/wp-content/uploads/ 2021/02/Exposicao-a-Radiacao-Eletromagnetica-de-Antenas-de-Estacao- de-Base-de-GSM-e-UMTS.pdf |
| Referência | |
| Data | Novembro 2002 |
| Título | Projecto monIT – Procedimento de Medida |
| Resumo | Procedimento de medida desenvolvido pela equipa do Projeto monIT, utilizado na monitorização localizada no tempo. Baseia-se na Revised ECC Recommendation (02)04 do CEPT e estabelece procedimentos para a escolha dos pontos de medida. |
| Fonte | Projecto monIT |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | Gonçalo Carpinteiro, Carla Oliveira, Cristina Reis, Diana Ladeira, Daniel Sebastião, Mónica Antunes |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://faqtos.pt/wp-content/uploads/ 2021/02/Projecto-monIT-Procedimento-de-Medida.pdf |
| Referência | MONIT_Ext_Tec_0122_05_ProcMedVarEB |
| Data | Março 2010 |
Relatórios de Inquéritos
| Título | Telemóveis e os jovens: utilização e preocupações |
| Resumo | Neste relatório resumem-se os resultados dos inquéritos realizados junto dos estudantes durante o ano letivo 2010/2011 sempre que foram realizadas ações de divulgação do Projeto monIT em estabelecimentos de ensino. Este estudo tinha como objetivos saber qual a perspetiva dos jovens sobre a temática das radiações eletromagnéticas, nomeadamente a nível do seu grau de preocupação e eventuais medidas de precaução que tomam quando usam o telemóvel, e avaliar os níveis de utilização dos telemóveis por parte dos jovens, e a sua variação com a idade e outros fatores socioeconómicos. No total foram realizados 2 471 inquéritos em 40 estabelecimento de ensino, a alunos do ensino secundário e básico (3º ciclo). |
| Fonte | Projecto monIT |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | Daniel Sebastião, Mónica Branco, Luís M. Correia |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://faqtos.pt/wp-content/uploads/ 2021/02/Telemoveis-e-os-jovens_utilizacao- e-preocupacoes-20102011.pdf |
| Referência | monIT_1098_02_Ext_Div_ResInq2011 |
| Data | Janeiro 2012 |
Direção Geral de Saúde
| Título | Sistemas de Comunicações Móveis – Efeitos na Saúde Humana |
| Resumo | Circular informativa da Direção Geral da Saúde (DGS), produzida pela Divisão de Saúde Ambiental e destinada às administrações e centros regionais de saúde pública. Aborda o problema da exposição humana à radiação eletromagnética emitida pelos sistemas de comunicações móveis. No documento expõem-se conceitos fundamentais sobre a radiação eletromagnética e os sistemas de comunicações móveis; resume-se o enquadramento normativo a nível internacional e nacional; faz-se uma revisão dos efeitos na saúde provocados pela radiação eletromagnética e referem-se metodologias para a avaliação, gestão e comunicação do risco. |
| Fonte | Direcção-Geral da Saúde (DGS) |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | DGS |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://www.dgs.pt/upload/ membro.id/ficheiros/i009078.pdf |
| Referência | Circular Informativa nº 68/DSA de 27/12/2004 |
| Data | Dezembro 2007 |
| Título | Sistemas de Comunicações Móveis – Interferência com dispositivos médicos em unidades de saúde |
| Resumo | Circular informativa da Direção-Geral da Saúde (DGS), produzida pela Divisão de Saúde Ambiental e destinada a todos os serviços de saúde. Transmite orientações às unidades de saúde, essenciais para minimizar o risco de interferência com os dispositivos médicos que oferecem maior sensibilidade. |
| Fonte | Direcção-Geral da Saúde (DGS) |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | DGS |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://www.dgs.pt/upload/ membro.id/ficheiros/i008082.pdf |
| Referência | Circular Informativa nº 26/DSA de 02/06/2006 |
| Data | Junho 2006 |
Organização Mundial de Saúde
| Título | What are electromagnetic fields? |
| Resumo | Comprehensive information provided by the World Health Organization on what electromagnetic fields are, their impact on health, as well as the current exposure standards and recommended precautions. |
| Fonte | World Health Organization (WHO) |
| Origem | Internacional |
| Autor/Editor | World Health Organization (WHO) |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://www.who.int /news-room/questions-and-answers/item/radiation-electromagnetic-fields |
| Referência | |
| Data | Agosto 2016 |
| Título | Campos eletromagnéticos e saúde pública: telefones móveis |
| Resumo | Folha informativa factual da Organização Mundial de Saúde, referente à exposição a campos eletromagnéticos provenientes de telefones móveis. Este documento revê assuntos como os níveis de exposição e efeitos para a saúde a curto e longo prazo. Este documento foi atualizado pela OMS em Outubro de 2014. |
| Fonte | Organização Mundial de Saúde (OMS) |
| Origem | Internacional |
| Autor/Editor | OMS |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://faqtos.pt/wp-content/ uploads/2020/01/file224_pt.pdf.to PDF |
| Referência | Fact Sheet 193 |
| Data | Outubro 2014 |
| Título | Exposição a campos de frequência extremamente baixa |
| Resumo | Folha informativa factual da Organização Mundial de Saúde, referente à exposição a campos eletromagnéticos de frequência extremamente baixa. Esta folha informativa factual atualiza diretivas recentes sobre os efeitos na saúde de campos eletromagnéticos de frequência extremamente baixa publicados em 2002 pela Agência Internacional para a Investigação do Cancro (IARC). |
| Fonte | Organização Mundial de Saúde (OMS) |
| Origem | Internacional |
| Autor/Editor | OMS |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://faqtos.pt/wp-content/ uploads/2021/02/Exposicao-a-campos-de-frequencia -extremamente-baixa.pdf |
| Referência | Fact Sheet 322 |
| Data | Junho 2007 |
| Título | Estações base e tecnologias sem fios |
| Resumo | Folha informativa factual da Organização Mundial de Saúde, referente à exposição a campos eletromagnéticos de radiofrequência. Este documento revê as evidências científicas referentes aos efeitos para a saúde resultante da exposição humana, contínua e de nível reduzido, às estações base e a outras redes locais sem fios. |
| Fonte | Organização Mundial de Saúde (OMS) |
| Origem | Internacional |
| Autor/Editor | OMS |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://faqtos.pt/wp-content/uploads/2021/02/Estacoes-base-e-tecnologias-sem-fio.pdf |
| Referência | Fact Sheet 304 |
| Data | Maio 2006 |
| Título | Campos elétricos e magnéticos estáticos |
| Resumo | Folha informativa factual da Organização Mundial de Saúde, referente à exposição a campos elétricos e magnéticos estáticos. Esta folha informativa factual resume algumas das fontes de campos estáticos, os seus efeitos para a saúde. Refere ainda as normas internacionais assim como a atuação da OMS nesta área. |
| Fonte | Organização Mundial de Saúde (OMS) |
| Origem | Internacional |
| Autor/Editor | OMS |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://faqtos.pt/wp-content/ uploads/2021/02/Campos-eletricos-e- magneticos-estaticos.pdf |
| Referência | Fact Sheet 299 |
| Data | Março 2006 |
| Título | Hipersensibilidade eletromagnética |
| Resumo | Folha informativa factual da Organização Mundial de Saúde, referente à hipersensibilidade eletromagnética. Este documento descreve o que é conhecido acerca desta condição e disponibiliza informação para ajudar as pessoas que sofrem destes sintomas. |
| Fonte | Organização Mundial de Saúde (OMS) |
| Origem | Internacional |
| Autor/Editor | OMS |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://faqtos.pt/wp-content/uploads/ 2021/02/Hipersensibilidade-Eletromagnetica.pdf |
| Referência | Fact Sheet 296 |
| Data | Dezembro 2005 |
| Título | Establishing a Dialogue on Risks from Electromagnetic Fields |
| Resumo | Public concern over the possible health effects from electromagnetic fields (EMF) has led to the preparation of this handbook.Potential risks of EMF exposure from facilities such as power lines or mobile phone base stations present a difficult set of challenges for decision-makers. The challenges include determining if there is a hazard from EMF exposure and what the potential health impact is, i.e. risk assessment; recognizing the reasons why the public may be concerned, i.e. risk perception; and implementing policies that protect public health and respond to public concerns, i.e. risk management. Responding to these challenges requires the involvement of individuals or organizations with the right set of competencies, combining relevant scientific expertise, strong communication skills and good judgement in the management and regulatory areas. This will be true in any context, be it local, regional or even national or global. |
| Fonte | World Health Organization (WHO) |
| Origem | Internacional |
| Autor/Editor | WHO |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://www.who.int /publications/i/item/9241545712 |
| Referência | |
| Data | Junho 2002 |
| Título | Campos de frequência extremamente baixa e cancro |
| Resumo | Folha informativa factual da Organização Mundial de Saúde, referente à exposição a campos eletromagnéticos de frequência extremamente baixa e cancro. Este documento atualiza as descobertas relatadas em revisões recentes de estudos sobre os efeitos para a saúde de campos magnéticos e elétricos estáticos e ELF conduzidos por diversos organismos internacionais, nomeadamente pelo IARC. |
| Fonte | Organização Mundial de Saúde (OMS) |
| Origem | Internacional |
| Autor/Editor | OMS |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://faqtos.pt/wp-content/uploads/ 2021/02/Campos-de-frequencia-extremamente-baixa-e-cancro.pdf |
| Referência | Fact Sheet 263 |
| Data | Outubro 2001 |
| Título | Radares e a saúde humana |
| Resumo | Folha informativa factual da Organização Mundial de Saúde, referente radares e a saúde humana. Este documento os vários tipos de radares, os seus efeitos para a saúde, as normas internacionais e algumas medidas de proteção que devem ser tidas em consideração. |
| Fonte | Organização Mundial de Saúde (OMS) |
| Origem | Internacional |
| Autor/Editor | OMS |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://faqtos.pt/wp-content/uploads/ 2021/02/Radares-e-a-Saude-Humana.pdf |
| Referência | Fact Sheet 226 |
| Data | Junho 1999 |
| Título | Perceção pública do risco de campos eletromagnéticos |
| Resumo | Folha informativa factual da Organização Mundial de Saúde, referente à perceção pública dos possíveis riscos para a saúde decorrentes da exposição a campos eletromagnéticos. |
| Fonte | Organização Mundial de Saúde (OMS) |
| Origem | Internacional |
| Autor/Editor | OMS |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://faqtos.pt/wp-content/uploads/ 2021/02/Percecao-publica-do-risco-de- campos-eletromagneticos.pdf |
| Referência | Fact Sheet 184 |
| Data | Maio 1998 |
| Título | Campos de radiofrequência e efeitos para a saúde |
| Resumo | Folha informativa factual da Organização Mundial de Saúde, referente à exposição a campos eletromagnéticos de radiofrequência e os seus possíveis efeitos para a saúde. Este documento é baseada no documento «Critério de Saúde Ambiental 137 – Campos eletromagnéticos (300 Hz aos 300 GHz», Organização Mundial de Saúde (OMS), Genebra, Suíça, 1993, e no relatório da Revisão Científica sob os auspícios do Projeto EMF Internacional da Organização Mundial de Saúde, Munique, Alemanha, 1996. |
| Fonte | Organização Mundial de Saúde (OMS) |
| Origem | Internacional |
| Autor/Editor | OMS |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://faqtos.pt/wp-content/uploads/ 2021/02/Campos-de-radiofrequencia-e- efeitos-para-a-saude.pdf |
| Referência | Fact Sheet 183 |
| Data | Maio 1998 |
| Título | Propriedades Físicas e Efeitos em Sistemas Biológicos |
| Resumo | Folha informativa factual da Organização Mundial de Saúde, referente às propriedades físicas dos campos eletromagnéticos e os seus efeitos em sistemas biológicos. |
| Fonte | Organização Mundial de Saúde (OMS) |
| Origem | Internacional |
| Autor/Editor | OMS |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://faqtos.pt/wp-content/uploads/2021/02/Propriedades-Fisicas-e-Efeitos-em-Sistemas-Biologicos.pdf |
| Referência | Fact Sheet 182 |
| Data | Maio 1998 |
| Título | Projeto EMF Internacional |
| Resumo | Folha informativa factual da Organização Mundial de Saúde que descreve o Projeto EMF Internacional, criado pela OMS em Maio de 1996. O Projeto EMF Internacional congrega o conhecimento atual e recursos disponíveis de agências e instituições científicas chave nacionais e internacionais, de modo a chegar a recomendações com uma base científica consistente de avaliação dos riscos para a saúde associados à exposição a campos elétricos e magnéticos estáticos e variantes no tempo na gama de frequências entre os 0 e os 300 GHz. |
| Fonte | Organização Mundial de Saúde (OMS) |
| Origem | Internacional |
| Autor/Editor | OMS |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://faqtos.pt/wp-content/uploads/ 2021/02/Projeto-EMF-Internacional.pdf |
| Referência | Fact Sheet 181 |
| Data | Maio 1998 |
ANACOM
Informação
| Título | Eco-segurança e Redes Móveis: Factos, dados e desafios sobre saúde e sustentabilidade |
| Resumo | Este Guia pretende balizar a compreensão do tema da eco-segurança das redes móveis, isto é, o seu impacto na saúde humana e no equilíbrio ambiental. Para tal, este trabalho revê, atualiza e expande a anterior análise (publicada em 2020)1. O presente documento incide novamente sobre campos eletromagnéticos (CEM), uma matéria sempre atual e sujeita a novos desafios. O dinamismo das redes móveis e dos estudos acerca dos CEM associados implicam um trabalho contínuo da ANACOM. |
| Fonte | Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | ANACOM |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://anacom.pt/streaming/5G_RedesMoveis_EcoSeguranca23Set2022_.pdf?contentId=1728951&field=ATTACHED_FILE |
| Referência | |
| Data | Setembro 2022 |
| Título | Medições de Campos Electromagnéticos: Redes 5G em Ensaios Técnicos |
| Resumo | O objetivo deste estudo é avaliar o impacto do 5G, em termos de exposição da população em geral a CEM, e apresentar o resultado das medições efetuadas entre junho e outubro 2020 nas proximidades de estações a realizar testes-piloto 5G na faixa 3,4-3,8 GHz (3,6 GHz), que foram autorizados pela ANACOM, no âmbito das suas competências. As medições CEM foram efetuadas em cinco localizações (de ora em diante referidas como “pontos”), nas imediações de quatro redes 5G distintas. |
| Fonte | Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | ANACOM |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://anacom.pt/streaming/MedicoesCE5G.pdf?contentId=1603513&field=ATTACHED_FILE |
| Referência | |
| Data | Março 2021 |
| Título | Redes móveis e saúde – factos, dados e desafios |
| Resumo | Neste guia, a ANACOM apresenta informação sobre os possíveis efeitos da quinta geração móvel (5G) na saúde, acompanhando o intenso debate em Portugal e na cena internacional sobre esta matéria. Este documento enquadra a discussão dos padrões de segurança e a sua expressão no caso nacional e aborda um conjunto de questões-chave e as respetivas respostas e indica as fontes para o seu desenvolvimento. |
| Fonte | Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | ANACOM |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1540941 |
| Referência | |
| Data | Junho 2020 |
| Título | O que precisa de saber sobre as antenas das estações base dos telefones móveis |
| Resumo | As questões legais associadas à localização das antenas das estações de base dos telefones móveis e aos níveis de emissão das radiações eletromagnéticas autorizados figuram entre as preocupações mais evidentes manifestadas pelo público em geral. Nesse sentido a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) compilou num folheto agora disponibilizado ao público informação relativa a essas antenas. |
| Fonte | Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | ANACOM |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://www.anacom.pt /render.jsp?contentId=648679 |
| Referência | |
| Data | Novembro 2007 |
Regulamentos
| Título | Regulamento n.º 144/2015, de 25 de Março |
| Resumo |
O presente regulamento define e publicita, nos termos previstos no Decreto -Lei n.º 151 -A/2000, de 20 de julho, republicado em anexo ao Decreto -Lei n.º 264/2009, de 28 de setembro, e alterado pela Lei n.º 20/2012, de 14 de maio, e pela Lei n.º 82 -B/2014, de 31 de dezembro, adiante designado por Decreto -Lei n.º 151 -A/2000, o seguinte:
a) As categorias de estações que, integrando uma rede de radiocomunicações, carecem de licença, em conformidade com o n.º 2 do artigo 8º do referido decreto lei;
b) Os elementos que devem instruir os requerimentos, bem como os requisitos dos projetos técnicos, para atribuição ou alteração de licenças radioelétricas, por tipo de licença e em função dos serviços em causa, em conformidade com o n.º 3 do artigo 12.º do referido decreto-lei.
|
| Fonte | Diário da República – II Série-A, Nº 59, pp. 7409 – 7413 |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | ICP -Autoridade Nacional de Comunicações |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1350679 |
| Referência | Regulamento n.º 144/2015 |
| Data | Março 2015 |
| Título | Regulamento relativo à metodologia de elaboração e execução dos planos de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos electromagnéticos resultantes da emissão de estações de radiocomunicações |
| Resumo | O regulamento define a metodologia de elaboração e execução dos planos de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos eletromagnéticos resultantes da emissão de estações de radiocomunicações, nos termos do n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2003, de 18 de Janeiro. A metodologia definida pelo presente regulamento aplica-se aos planos de monitorização e medição a elaborar, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do decreto-lei, pelas entidades habilitadas a instalar e utilizar estações de radiocomunicações afetas à prestação de serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público. |
| Fonte | ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | ANACOM |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1104741 |
| Referência | Regulamento n.º 609/2011, de 25 de novembro |
| Data | Novembro 2011 |
| Título | Regulamento: Regras relativas à identificação e sinalização de estações de radiocomunicações |
| Resumo | O presente Regulamento tem por objecto a fixação das regras aplicáveis à identificação de estações fixas de radiocomunicações e à sinalização informativa dos locais de instalação das referidas estações e respectivos acessórios, designadamente antenas. As regras estabelecidas no presente Regulamento aplicam-se a todas as estações fixas de radiocomunicações, incluindo as referidas no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de Julho. |
| Fonte | Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | ANACOM |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=959859 |
| Referência | Regulamento n.º 256/2009, de 23 de Junho |
| Data | Junho 2009 |
| Título | Regulamento de procedimentos de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos eletromagnéticos com origem em estações de radiocomunicações |
| Resumo | Este regulamento especifica os procedimentos de medição de radiação eletromagnética não ionizante (9 kHz-300 GHz) no local com vista a avaliar os campos eletromagnéticos para comparação com os níveis de referência fixados na Portaria n.º 1421/2004, de 23 de Novembro, publicada ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 11/2003, de 18 de Janeiro. O disposto neste Regulamento baseia-se na recomendação ECC “Medição de radiação eletromagnética não ionizante (9 kHz-300 GHz)”, adotada pelo grupo de trabalho Gestão de Frequências (FM), do Comité das Comunicações Eletrónicas (ECC) da Conferência Europeia das Administrações dos Correios e Telecomunicações (CEPT). |
| Fonte | ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | ANACOM |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=331423 |
| Referência | Regulamento n.º 86/2007 |
| Data | Maio 2007 |
Legislação
| Título | Decreto-Lei n.º 11/2018, de 15 de fevereiro |
| Resumo | Estabelece as restrições básicas ou níveis de referência referentes à exposição humana a campos eletromagnéticos derivados de linhas, instalações e demais equipamentos de alta e muito alta tensão, regulamentando a Lei n.º 30/2010, de 2 de setembro |
| Fonte | Diário da República |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | Assembleia da República |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://diariodarepublica.pt /dr/detalhe/decreto-lei/11-2018-114696578 |
| Referência | Decreto-Lei n.º 11/2018, de 15 de fevereiro |
| Data | Fevereiro 2018 |
| Título | Lei n.º 64/2017, de 7 de Agosto |
| Resumo | Estabelece as prescrições mínimas em matéria de proteção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e a saúde a que estão ou possam vir a estar sujeitos devido à exposição a campos eletromagnéticos durante o trabalho e transpõe a Diretiva 2013/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013 |
| Fonte | Diário da República – I Série, Nº 151 |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | Assembleia da República |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://files.dre.pt/1s/2017/08/15100/0451104520.pdf |
| Referência | Lei n.º 64/2017, de 7 de Agosto |
| Data | Agosto 2017 |
| Título | Decreto-Lei n.º 57/2017, de 9 de junho |
| Resumo | Estabelece o regime da disponibilização no mercado, da colocação em serviço e da utilização de equipamentos de rádio, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos de rádio no mercado |
| Fonte | Diário da República – I Série, Nº 112 |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | Ministério do Planeamento e das Infraestruturas |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://files.dre.pt/1s/2017/06/11200/0286702887.pdf |
| Referência | Decreto-Lei n.º 57/2017, de 9 de junho |
| Data | Junho 2017 |
| Título | Decreto-Lei n.º 31/2017, de 22 de março |
| Resumo | Estabelece as regras aplicáveis à compatibilidade eletromagnética dos equipamentos, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2014/30/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à compatibilidade eletromagnética |
| Fonte | Diário da República – I Série, Nº 58 |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | Ministério da Economia |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/decreto-lei/2017-156691473 |
| Referência | Decreto-Lei n.º 31/2017, de 22 de março |
| Data | Março 2017 |
| Título | Decreto-Lei n.º 264/2009, de 28 de setembro |
| Resumo | Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de Julho, que estabelece o regime aplicável ao licenciamento de redes e estações de radiocomunicações e à fiscalização da instalação das referidas estações e da utilização do espectro radioeléctrico, bem como a definição dos princípios aplicáveis às taxas radioeléctricas e à partilha de infra-estruturas de radiocomunicações. |
| Fonte | Diário da República – I Série-A, Nº 1188 |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://dre.pt/pesquisa/ -/search/490695/details/maximized |
| Referência | Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de Julho |
| Data | Setembro 2009 |
| Título | Portaria n.º 1421/2004, de 23 de Novembro |
| Resumo | O Decreto-Lei n.º 11/2003, de 18 de Janeiro, regula a autorização municipal inerente à instalação e funcionamento das infraestruturas de suporte das estações de radiocomunicações e respetivos acessórios, definidas no Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de Julho, e adota mecanismos para fixação dos níveis de referência relativos à exposição da população a campos eletromagnéticos (0 Hz-300 GHz), sendo esses níveis fixados por portaria conjunta, nos termos do artigo 11.º daquele diploma. No cumprimento deste dispositivo legal, aceitou o Governo a proposta feita pelo grupo de trabalho interministerial nomeado pelo despacho conjunto n.º 8/2002, de 7 de Janeiro, para o estabelecimento de um quadro de restrições básicas e níveis de referência relativos à exposição da população a campos eletromagnéticos, que adota a Recomendação do Conselho n.º 1999/519/CE, de 12 de Julho. |
| Fonte | Diário da República – I Série-B, Nº 275, pp. 6834 – 6838 |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional, das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, da Ciência, Inovação e Ensino Superior, da Saúde e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://dre.pt/pesquisa/ -/search/534606/details/maximized |
| Referência | Portaria n.º 1421/2004, de 23 de Novembro |
| Data | Novembro 2004 |
| Título | Decreto-Lei nº 11/2003, de 18 de Janeiro |
| Resumo | O presente diploma regula a autorização municipal inerente à instalação e funcionamento das infraestruturas de suporte das estações de radiocomunicações, e respetivos acessórios, definidas no Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de Julho, e adota mecanismos para fixação dos níveis de referência relativos à exposição da população a campos eletromagnéticos (0 Hz – 300 GHz). |
| Fonte | Diário da República – I Série-A, Nº 15, pp. 260 – 264 |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://dre.pt/pesquisa/ -/search/176339/details/maximized |
| Referência | Decreto-Lei nº 11/2003, de18 de Janeiro |
| Data | Janeiro 2003 |