Outras Fontes de Radiação Não-Ionizante
Documentos acerca da exposição a fontes de radiação como linhas de alta tensão, sistemas de radiodifusão e solários.
2401, 2020
| Título | Recomendação do Conselho de 12 de Julho de 1999, relativa à limitação da exposição da população aos campos eletromagnéticos (0 Hz – 300 GHz) |
| Resumo | Há a necessidade de estabelecer, sob a forma de recomendações dirigidas a todos os Estados Membros, uma política comunitária relativa à exposição aos campos eletromagnéticos com o objetivo de proteger o público. Esta recomendação estabelece medidas legislativas com o objetivo de limitar a exposição de trabalhadores e público em geral à radiação eletromagnética não ionizante. Esta recomendação tem o objetivo de proteger a saúde pública, e, portanto, aplica-se, em particular, a áreas relevantes onde a população em geral passa períodos de tempo significativos em relação aos efeitos cobertos pela recomendação. |
| Fonte | Conselho da União Europeia |
| Origem | Internacional |
| Autor/Editor | S. NIINISTÖ |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Link | Documento PDF |
| Referência | Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L199/59, (1999/519/CE) |
| Data | Julho 1999 |
2401, 2020
Documentos Importantes
Documentos de referência relativos à exposição a campos eletromagnéticos, como as recomendações de limites de exposição do ICNIRP e da Comissão Europeia e procedimento de medida.
2401, 2020
| Título | Regulamento n.º 609/2011, de 25 de Novembro |
| Resumo | O presente regulamento define a metodologia de elaboração e execução dos planos de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos electromagnéticos resultantes da emissão de estações de radiocomunicações, nos termos do n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2003, de 18 de Janeiro, adiante designado abreviadamente por decreto-lei. |
| Fonte | Diário da República – II Série, Nº 227, pp. 46522 – 46523 |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | ICP – Autoridade Nacional de Comunicações |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Link | Regulamento online |
| Referência | |
| Data | Novembro 2011 |
2401, 2020
Legislação
Legislação portuguesa acerca da instalação, funcionamento e sinalização de antenas de estação base e equipamentos e infraestruturas de suporte à radiocomunicação. Inclui ainda legislação de outros países, como a Bélgica e Espanha.
2401, 2020
| Título | Electromagnetic Fields and Public Health – Static electric and magnetic fields |
| Resumo | Comprehensive information provided by the World Health Organization on static electromagnetic fields, their impact on health, as well as the current exposure standards and recommended precautions. |
| Fonte | World Health Organization (WHO) |
| Origem | Internacional |
| Autor/Editor | WHO |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Link | Documento HTML |
| Referência | WHO Fact Sheet No. 299 |
| Data | Março 2006 |