Outras Fontes de Radiação Não-Ionizante
Documentos acerca da exposição a outras fontes de radiação.
402, 2021
ANACOM
Informação
| Título | Eco-segurança e Redes Móveis: Factos, dados e desafios sobre saúde e sustentabilidade |
| Resumo | Este Guia pretende balizar a compreensão do tema da eco-segurança das redes móveis, isto é, o seu impacto na saúde humana e no equilíbrio ambiental. Para tal, este trabalho revê, atualiza e expande a anterior análise (publicada em 2020)1. O presente documento incide novamente sobre campos eletromagnéticos (CEM), uma matéria sempre atual e sujeita a novos desafios. O dinamismo das redes móveis e dos estudos acerca dos CEM associados implicam um trabalho contínuo da ANACOM. |
| Fonte | Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | ANACOM |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://anacom.pt/streaming/5G_RedesMoveis_EcoSeguranca23Set2022_.pdf?contentId=1728951&field=ATTACHED_FILE |
| Referência | |
| Data | Setembro 2022 |
| Título | Medições de Campos Electromagnéticos: Redes 5G em Ensaios Técnicos |
| Resumo | O objetivo deste estudo é avaliar o impacto do 5G, em termos de exposição da população em geral a CEM, e apresentar o resultado das medições efetuadas entre junho e outubro 2020 nas proximidades de estações a realizar testes-piloto 5G na faixa 3,4-3,8 GHz (3,6 GHz), que foram autorizados pela ANACOM, no âmbito das suas competências. As medições CEM foram efetuadas em cinco localizações (de ora em diante referidas como “pontos”), nas imediações de quatro redes 5G distintas. |
| Fonte | Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | ANACOM |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://anacom.pt/streaming/MedicoesCE5G.pdf?contentId=1603513&field=ATTACHED_FILE |
| Referência | |
| Data | Março 2021 |
| Título | Redes móveis e saúde – factos, dados e desafios |
| Resumo | Neste guia, a ANACOM apresenta informação sobre os possíveis efeitos da quinta geração móvel (5G) na saúde, acompanhando o intenso debate em Portugal e na cena internacional sobre esta matéria. Este documento enquadra a discussão dos padrões de segurança e a sua expressão no caso nacional e aborda um conjunto de questões-chave e as respetivas respostas e indica as fontes para o seu desenvolvimento. |
| Fonte | Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | ANACOM |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1540941 |
| Referência | |
| Data | Junho 2020 |
| Título | O que precisa de saber sobre as antenas das estações base dos telefones móveis |
| Resumo | As questões legais associadas à localização das antenas das estações de base dos telefones móveis e aos níveis de emissão das radiações eletromagnéticas autorizados figuram entre as preocupações mais evidentes manifestadas pelo público em geral. Nesse sentido a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) compilou num folheto agora disponibilizado ao público informação relativa a essas antenas. |
| Fonte | Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | ANACOM |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://www.anacom.pt /render.jsp?contentId=648679 |
| Referência | |
| Data | Novembro 2007 |
Regulamentos
| Título | Regulamento n.º 144/2015, de 25 de Março |
| Resumo |
O presente regulamento define e publicita, nos termos previstos no Decreto -Lei n.º 151 -A/2000, de 20 de julho, republicado em anexo ao Decreto -Lei n.º 264/2009, de 28 de setembro, e alterado pela Lei n.º 20/2012, de 14 de maio, e pela Lei n.º 82 -B/2014, de 31 de dezembro, adiante designado por Decreto -Lei n.º 151 -A/2000, o seguinte:
a) As categorias de estações que, integrando uma rede de radiocomunicações, carecem de licença, em conformidade com o n.º 2 do artigo 8º do referido decreto lei;
b) Os elementos que devem instruir os requerimentos, bem como os requisitos dos projetos técnicos, para atribuição ou alteração de licenças radioelétricas, por tipo de licença e em função dos serviços em causa, em conformidade com o n.º 3 do artigo 12.º do referido decreto-lei.
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| Fonte | Diário da República – II Série-A, Nº 59, pp. 7409 – 7413 |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | ICP -Autoridade Nacional de Comunicações |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1350679 |
| Referência | Regulamento n.º 144/2015 |
| Data | Março 2015 |
| Título | Regulamento relativo à metodologia de elaboração e execução dos planos de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos electromagnéticos resultantes da emissão de estações de radiocomunicações |
| Resumo | O regulamento define a metodologia de elaboração e execução dos planos de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos eletromagnéticos resultantes da emissão de estações de radiocomunicações, nos termos do n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2003, de 18 de Janeiro. A metodologia definida pelo presente regulamento aplica-se aos planos de monitorização e medição a elaborar, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do decreto-lei, pelas entidades habilitadas a instalar e utilizar estações de radiocomunicações afetas à prestação de serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público. |
| Fonte | ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | ANACOM |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1104741 |
| Referência | Regulamento n.º 609/2011, de 25 de novembro |
| Data | Novembro 2011 |
| Título | Regulamento: Regras relativas à identificação e sinalização de estações de radiocomunicações |
| Resumo | O presente Regulamento tem por objecto a fixação das regras aplicáveis à identificação de estações fixas de radiocomunicações e à sinalização informativa dos locais de instalação das referidas estações e respectivos acessórios, designadamente antenas. As regras estabelecidas no presente Regulamento aplicam-se a todas as estações fixas de radiocomunicações, incluindo as referidas no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de Julho. |
| Fonte | Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | ANACOM |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=959859 |
| Referência | Regulamento n.º 256/2009, de 23 de Junho |
| Data | Junho 2009 |
| Título | Regulamento de procedimentos de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos eletromagnéticos com origem em estações de radiocomunicações |
| Resumo | Este regulamento especifica os procedimentos de medição de radiação eletromagnética não ionizante (9 kHz-300 GHz) no local com vista a avaliar os campos eletromagnéticos para comparação com os níveis de referência fixados na Portaria n.º 1421/2004, de 23 de Novembro, publicada ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 11/2003, de 18 de Janeiro. O disposto neste Regulamento baseia-se na recomendação ECC “Medição de radiação eletromagnética não ionizante (9 kHz-300 GHz)”, adotada pelo grupo de trabalho Gestão de Frequências (FM), do Comité das Comunicações Eletrónicas (ECC) da Conferência Europeia das Administrações dos Correios e Telecomunicações (CEPT). |
| Fonte | ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | ANACOM |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=331423 |
| Referência | Regulamento n.º 86/2007 |
| Data | Maio 2007 |
Legislação
| Título | Decreto-Lei n.º 11/2018, de 15 de fevereiro |
| Resumo | Estabelece as restrições básicas ou níveis de referência referentes à exposição humana a campos eletromagnéticos derivados de linhas, instalações e demais equipamentos de alta e muito alta tensão, regulamentando a Lei n.º 30/2010, de 2 de setembro |
| Fonte | Diário da República |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | Assembleia da República |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://diariodarepublica.pt /dr/detalhe/decreto-lei/11-2018-114696578 |
| Referência | Decreto-Lei n.º 11/2018, de 15 de fevereiro |
| Data | Fevereiro 2018 |
| Título | Lei n.º 64/2017, de 7 de Agosto |
| Resumo | Estabelece as prescrições mínimas em matéria de proteção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e a saúde a que estão ou possam vir a estar sujeitos devido à exposição a campos eletromagnéticos durante o trabalho e transpõe a Diretiva 2013/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013 |
| Fonte | Diário da República – I Série, Nº 151 |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | Assembleia da República |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://files.dre.pt/1s/2017/08/15100/0451104520.pdf |
| Referência | Lei n.º 64/2017, de 7 de Agosto |
| Data | Agosto 2017 |
| Título | Decreto-Lei n.º 57/2017, de 9 de junho |
| Resumo | Estabelece o regime da disponibilização no mercado, da colocação em serviço e da utilização de equipamentos de rádio, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos de rádio no mercado |
| Fonte | Diário da República – I Série, Nº 112 |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | Ministério do Planeamento e das Infraestruturas |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://files.dre.pt/1s/2017/06/11200/0286702887.pdf |
| Referência | Decreto-Lei n.º 57/2017, de 9 de junho |
| Data | Junho 2017 |
| Título | Decreto-Lei n.º 31/2017, de 22 de março |
| Resumo | Estabelece as regras aplicáveis à compatibilidade eletromagnética dos equipamentos, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2014/30/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à compatibilidade eletromagnética |
| Fonte | Diário da República – I Série, Nº 58 |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | Ministério da Economia |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/decreto-lei/2017-156691473 |
| Referência | Decreto-Lei n.º 31/2017, de 22 de março |
| Data | Março 2017 |
| Título | Decreto-Lei n.º 264/2009, de 28 de setembro |
| Resumo | Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de Julho, que estabelece o regime aplicável ao licenciamento de redes e estações de radiocomunicações e à fiscalização da instalação das referidas estações e da utilização do espectro radioeléctrico, bem como a definição dos princípios aplicáveis às taxas radioeléctricas e à partilha de infra-estruturas de radiocomunicações. |
| Fonte | Diário da República – I Série-A, Nº 1188 |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://dre.pt/pesquisa/ -/search/490695/details/maximized |
| Referência | Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de Julho |
| Data | Setembro 2009 |
| Título | Portaria n.º 1421/2004, de 23 de Novembro |
| Resumo | O Decreto-Lei n.º 11/2003, de 18 de Janeiro, regula a autorização municipal inerente à instalação e funcionamento das infraestruturas de suporte das estações de radiocomunicações e respetivos acessórios, definidas no Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de Julho, e adota mecanismos para fixação dos níveis de referência relativos à exposição da população a campos eletromagnéticos (0 Hz-300 GHz), sendo esses níveis fixados por portaria conjunta, nos termos do artigo 11.º daquele diploma. No cumprimento deste dispositivo legal, aceitou o Governo a proposta feita pelo grupo de trabalho interministerial nomeado pelo despacho conjunto n.º 8/2002, de 7 de Janeiro, para o estabelecimento de um quadro de restrições básicas e níveis de referência relativos à exposição da população a campos eletromagnéticos, que adota a Recomendação do Conselho n.º 1999/519/CE, de 12 de Julho. |
| Fonte | Diário da República – I Série-B, Nº 275, pp. 6834 – 6838 |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional, das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, da Ciência, Inovação e Ensino Superior, da Saúde e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://dre.pt/pesquisa/ -/search/534606/details/maximized |
| Referência | Portaria n.º 1421/2004, de 23 de Novembro |
| Data | Novembro 2004 |
| Título | Decreto-Lei nº 11/2003, de 18 de Janeiro |
| Resumo | O presente diploma regula a autorização municipal inerente à instalação e funcionamento das infraestruturas de suporte das estações de radiocomunicações, e respetivos acessórios, definidas no Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de Julho, e adota mecanismos para fixação dos níveis de referência relativos à exposição da população a campos eletromagnéticos (0 Hz – 300 GHz). |
| Fonte | Diário da República – I Série-A, Nº 15, pp. 260 – 264 |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://dre.pt/pesquisa/ -/search/176339/details/maximized |
| Referência | Decreto-Lei nº 11/2003, de18 de Janeiro |
| Data | Janeiro 2003 |
Comunicação de Risco
| Título | Precautionary Framework for Public Health Protection |
| Resumo | The Precautionary Framework is an overarching concept encompassing procedures to consider in managing risks that are either known (i.e. relatively established and certain) or uncertain. It is intended that the precautionary framework provides knowledge at all key stages and thus ensure a more comprehensive understanding of overall or aggregate risk. The Precautionary Framework also provides ways to develop options for reducing exposure to physical, chemical or biological agents, to assess and select the option or options most appropriate for the risk being considered, and facilitates implementation, evaluation and monitoring the chosen option(s). Risk management within the Precautionary Framework is an iterative process and encourages the development of new information and understanding. By involving a wide range of stakeholders in the process, the Precautionary Framework requires clarification of stakeholder interests as well as transparency in the way decisions are made. |
| Fonte | World Health Organization (WHO) |
| Origem | Internacional |
| Autor/Editor | WHO |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://faqtos.pt /wp-content/uploads/2003/05/2003-05_WHO_precautionary-framework-for-public-health-protection.pdf |
| Referência | |
| Data | Maio 2003 |
| Título | General Approach to Protection Against Non-Ionizing Radiation |
| Resumo | This document explains the approach that ICNIRP uses in providing advice on protection against non-ionizing radiation (NIR) exposure to serve both as a guide for the understanding of ICNIRP’s documents and for its future work. The activities of ICNIRP are delineated, and the relationships with other advisory and legislative bodies are described. Furthermore, ICNIRP’s current general approach to the assessment of health risks as a basis for the development of guidelines on limiting exposure is explained. |
| Fonte | International Commission on Non-Ionizing Radiation Protection (ICNIRP) |
| Origem | Internacional |
| Autor/Editor | ICNIRP |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://journals.lww.com/ health-physics/Citation/2002/04000/GENERAL_ APPROACH_TO_PROTECTION_AGAINST.17.aspxF |
| Referência | |
| Data | Abril 2002 |
| Título | Seven Cardinal Rules of Risk Communication |
| Resumo | Risk communication is the process of informing people about the hazards of a site. The purpose of risk communication is to help residents of affected communities to: understand risk assessment and risk management; form scientifically valid perceptions of the likely hazards; and participate in making decisions about how risk should be managed. The process of informing people about site hazards is a two-way conversation in which the site team informs and is informed by affected community members. This tool contains techniques for effectively communicating risk to the public. |
| Fonte | Environmental Protection Agency (EPA) |
| Origem | Estados Unidos da América |
| Autor/Editor | Vicent T. Covello and Frederik W. Allen |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://archive.epa.gov/ publicinvolvement/web/pdf/risk.pdf |
| Referência | 230K92001 |
| Data | Maio 1992 |
| Título | Radiation, Mobile Phones, Base Stations and Your Health |
| Resumo | With the technology rapidly advancing, mobile phone users and people living within close range of the mobile phone base stations have become increasingly concerned over the potential harmful effects of radiofrequency radiation produced by these devices to their health. |
| Fonte | Malaysian Communications and Multimedia Commission |
| Origem | Malásia |
| Autor/Editor | Ng Kwan-Hoong |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://faqtos.pt /wp-content/uploads/2005/02/2005-02_MCMC_radiation-mobile-phones-base-stations.pdf |
| Referência | |
| Data | Fevereiro 2005 |
Informação Geral
| Título | Radio Frequency Safety |
| Resumo | Safety limits have been set by the European Union for the protection of workers and the general public against the effects of mobile phones and other electromagnetic fields. Are these safety limits adequate in the light of recent scientific evidence? The EC Scientific Committee on Emerging and Newly Identified Health Risks (SCENIHR) has updated the previous opinion on “Possible effects of Electromagnetic Fields (EMF), Radio Frequency Fields (RF) and Microwave Radiation on human health” by the Scientific Committee on Toxicity, Ecotoxicity and the Environment (CSTEE) from 2001, with respect to whether or not exposure to electromagnetic fields (EMF) is a cause of disease or other health effects. |
| Fonte | Federal Communications Commission (FCC) |
| Origem | Estados Unidos da América |
| Autor/Editor | Federal Communications Commission (FCC) |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://www.fcc.gov /general/radio-frequency-safety-0 |
| Referência | |
| Data | Abril 2019 |
| Título | Electromagnetic Fields |
| Resumo | Safety limits have been set by the European Union for the protection of workers and the general public against the effects of mobile phones and other electromagnetic fields. Are these safety limits adequate in the light of recent scientific evidence? The EC Scientific Committee on Emerging and Newly Identified Health Risks (SCENIHR) has updated the previous opinion on “Possible effects of Electromagnetic Fields (EMF), Radio Frequency Fields (RF) and Microwave Radiation on human health” by the Scientific Committee on Toxicity, Ecotoxicity and the Environment (CSTEE) from 2001, with respect to whether or not exposure to electromagnetic fields (EMF) is a cause of disease or other health effects. |
| Fonte | European Commission – Directorate General for Health and Consumers |
| Origem | Internacional |
| Autor/Editor | GreenFacts |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://ec.europa.eu/health/ scientific_committees/opinions_layman/en/ electromagnetic-fields/index.htm |
| Referência | |
| Data | Janeiro 2009 |
| Título | Radiation, Mobile Phones, Base Stations and Your Health |
| Resumo | With the technology rapidly advancing, mobile phone users and people living within close range of the mobile phone base stations have become increasingly concerned over the potential harmful effects of radiofrequency radiation produced by these devices to their health. |
| Fonte | Malaysian Communications and Multimedia Commission |
| Origem | Malásia |
| Autor/Editor | Ng Kwan-Hoong |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://faqtos.pt /wp-content/uploads/2005/02/2005-02_MCMC_radiation-mobile-phones-base-stations.pdf |
| Referência | |
| Data | Fevereiro 2005 |
| Título | Health and Electromagnetic Fields |
| Resumo | This publication describes the background to research on the health impacts of electromagnetic fields and gives some examples of research projects funded by the European Commission. It also places this research in the context of EU policies and initiatives at international level. |
| Fonte | European Commission |
| Origem | Internacional |
| Autor/Editor | European Commission |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://ec.europa.eu/health/ archive/ph_determinants/environment/emf/brochure_en.pdf |
| Referência | |
| Data | Janeiro 2005 |
| Título | EMF – Electric and Magnetic Fields Associeted with the Use of Electric Power. Questions & Answers |
| Resumo | This booklet explains the basic principles of electric and magnetic fields, provides an overview of the results of major research studies, and summarizes conclusions of the expert review panels to help you reach your own conclusions about EMF-related health concerns. |
| Fonte | National Institute of Environmental Health Sciences (NIEHS) |
| Origem | EUA |
| Autor/Editor | NIEHS |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://www.niehs.nih.gov/health/ materials/electric_and_magnetic_fields_associated_with_the_use_of _electric_power_questions_and_answers_english_508.pdf |
| Referência | |
| Data | Janeiro 2002 |
| Título | OET Bulletin Number 56 (Fourth Edition August 1999) – Questions and Answers about Biological Effects and Potential Hazards of Radiofrequency Electromagnetic Fields |
| Resumo | This is an informative bulletin written as a result of increasing interest and concern of the public with respect to this issue. The expanding use of radiofrequency technology has resulted in speculation concerning the alleged “electromagnetic pollution” of the environment and the potential dangers of exposure to non-ionizing radiation. This publication is designed to provide factual information to the public by answering some of the most commonly asked questions. It includes the latest information on FCC guidelines for human exposure to RF energy. |
| Fonte | Federal Communications Commission (FCC) |
| Origem | Estados Unidos da América |
| Autor/Editor | Robert F. Cleveland,Jr., Jerry L. Ulcek |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://transition.fcc.gov/Bureaus/ Engineering_Technology/Documents/bulletins/oet56/oet56e4.pdf |
| Referência | OET Bulletin Number 56 (Fourth Edition August 1999) |
| Data | Agosto 1999 |