Outras Fontes de Radiação Não-Ionizante
Documentos acerca da exposição a outras fontes de radiação.
502, 2021
| Título | Regulamento de procedimentos de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos eletromagnéticos com origem em estações de radiocomunicações |
| Resumo | Este regulamento especifica os procedimentos de medição de radiação eletromagnética não ionizante (9 kHz-300 GHz) no local com vista a avaliar os campos eletromagnéticos para comparação com os níveis de referência fixados na Portaria n.º 1421/2004, de 23 de Novembro, publicada ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 11/2003, de 18 de Janeiro. O disposto neste Regulamento baseia-se na recomendação ECC “Medição de radiação eletromagnética não ionizante (9 kHz-300 GHz)”, adotada pelo grupo de trabalho Gestão de Frequências (FM), do Comité das Comunicações Eletrónicas (ECC) da Conferência Europeia das Administrações dos Correios e Telecomunicações (CEPT). |
| Fonte | ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | ANACOM |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=331423 |
| Referência | Regulamento n.º 86/2007 |
| Data | Maio 2007 |
502, 2021
| Título | General Approach to Protection Against Non-Ionizing Radiation |
| Resumo | This document explains the approach that ICNIRP uses in providing advice on protection against non-ionizing radiation (NIR) exposure to serve both as a guide for the understanding of ICNIRP’s documents and for its future work. The activities of ICNIRP are delineated, and the relationships with other advisory and legislative bodies are described. Furthermore, ICNIRP’s current general approach to the assessment of health risks as a basis for the development of guidelines on limiting exposure is explained. |
| Fonte | International Commission on Non-Ionizing Radiation Protection (ICNIRP) |
| Origem | Internacional |
| Autor/Editor | ICNIRP |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://journals.lww.com/ health-physics/Citation/2002/04000/GENERAL_ APPROACH_TO_PROTECTION_AGAINST.17.aspxF |
| Referência | |
| Data | Abril 2002 |
502, 2021
| Título | Campos de frequência extremamente baixa e cancro |
| Resumo | Folha informativa factual da Organização Mundial de Saúde, referente à exposição a campos eletromagnéticos de frequência extremamente baixa e cancro. Este documento atualiza as descobertas relatadas em revisões recentes de estudos sobre os efeitos para a saúde de campos magnéticos e elétricos estáticos e ELF conduzidos por diversos organismos internacionais, nomeadamente pelo IARC. |
| Fonte | Organização Mundial de Saúde (OMS) |
| Origem | Internacional |
| Autor/Editor | OMS |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://faqtos.pt/wp-content/uploads/ 2021/02/Campos-de-frequencia-extremamente-baixa-e-cancro.pdf |
| Referência | Fact Sheet 263 |
| Data | Outubro 2001 |
502, 2021
| Título | Decreto-Lei nº 11/2003, de 18 de Janeiro |
| Resumo | O presente diploma regula a autorização municipal inerente à instalação e funcionamento das infraestruturas de suporte das estações de radiocomunicações, e respetivos acessórios, definidas no Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de Julho, e adota mecanismos para fixação dos níveis de referência relativos à exposição da população a campos eletromagnéticos (0 Hz – 300 GHz). |
| Fonte | Diário da República – I Série-A, Nº 15, pp. 260 – 264 |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://dre.pt/pesquisa/ -/search/176339/details/maximized |
| Referência | Decreto-Lei nº 11/2003, de18 de Janeiro |
| Data | Janeiro 2003 |
502, 2021
| Título | Seven Cardinal Rules of Risk Communication |
| Resumo | Risk communication is the process of informing people about the hazards of a site. The purpose of risk communication is to help residents of affected communities to: understand risk assessment and risk management; form scientifically valid perceptions of the likely hazards; and participate in making decisions about how risk should be managed. The process of informing people about site hazards is a two-way conversation in which the site team informs and is informed by affected community members. This tool contains techniques for effectively communicating risk to the public. |
| Fonte | Environmental Protection Agency (EPA) |
| Origem | Estados Unidos da América |
| Autor/Editor | Vicent T. Covello and Frederik W. Allen |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://archive.epa.gov/ publicinvolvement/web/pdf/risk.pdf |
| Referência | 230K92001 |
| Data | Maio 1992 |