Outras Fontes de Radiação Não-Ionizante
Documentos acerca da exposição a outras fontes de radiação.
502, 2021
| Título | Regulamento: Regras relativas à identificação e sinalização de estações de radiocomunicações |
| Resumo | O presente Regulamento tem por objecto a fixação das regras aplicáveis à identificação de estações fixas de radiocomunicações e à sinalização informativa dos locais de instalação das referidas estações e respectivos acessórios, designadamente antenas. As regras estabelecidas no presente Regulamento aplicam-se a todas as estações fixas de radiocomunicações, incluindo as referidas no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de Julho. |
| Fonte | Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | ANACOM |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=959859 |
| Referência | Regulamento n.º 256/2009, de 23 de Junho |
| Data | Junho 2009 |
502, 2021
| Título | O que precisa de saber sobre as antenas das estações base dos telefones móveis |
| Resumo | As questões legais associadas à localização das antenas das estações de base dos telefones móveis e aos níveis de emissão das radiações eletromagnéticas autorizados figuram entre as preocupações mais evidentes manifestadas pelo público em geral. Nesse sentido a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) compilou num folheto agora disponibilizado ao público informação relativa a essas antenas. |
| Fonte | Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | ANACOM |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://www.anacom.pt /render.jsp?contentId=648679 |
| Referência | |
| Data | Novembro 2007 |
502, 2021
| Título | Precautionary Framework for Public Health Protection |
| Resumo | The Precautionary Framework is an overarching concept encompassing procedures to consider in managing risks that are either known (i.e. relatively established and certain) or uncertain. It is intended that the precautionary framework provides knowledge at all key stages and thus ensure a more comprehensive understanding of overall or aggregate risk. The Precautionary Framework also provides ways to develop options for reducing exposure to physical, chemical or biological agents, to assess and select the option or options most appropriate for the risk being considered, and facilitates implementation, evaluation and monitoring the chosen option(s). Risk management within the Precautionary Framework is an iterative process and encourages the development of new information and understanding. By involving a wide range of stakeholders in the process, the Precautionary Framework requires clarification of stakeholder interests as well as transparency in the way decisions are made. |
| Fonte | World Health Organization (WHO) |
| Origem | Internacional |
| Autor/Editor | WHO |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://faqtos.pt /wp-content/uploads/2003/05/2003-05_WHO_precautionary-framework-for-public-health-protection.pdf |
| Referência | |
| Data | Maio 2003 |
502, 2021
| Título | Portaria n.º 1421/2004, de 23 de Novembro |
| Resumo | O Decreto-Lei n.º 11/2003, de 18 de Janeiro, regula a autorização municipal inerente à instalação e funcionamento das infraestruturas de suporte das estações de radiocomunicações e respetivos acessórios, definidas no Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de Julho, e adota mecanismos para fixação dos níveis de referência relativos à exposição da população a campos eletromagnéticos (0 Hz-300 GHz), sendo esses níveis fixados por portaria conjunta, nos termos do artigo 11.º daquele diploma. No cumprimento deste dispositivo legal, aceitou o Governo a proposta feita pelo grupo de trabalho interministerial nomeado pelo despacho conjunto n.º 8/2002, de 7 de Janeiro, para o estabelecimento de um quadro de restrições básicas e níveis de referência relativos à exposição da população a campos eletromagnéticos, que adota a Recomendação do Conselho n.º 1999/519/CE, de 12 de Julho. |
| Fonte | Diário da República – I Série-B, Nº 275, pp. 6834 – 6838 |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional, das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, da Ciência, Inovação e Ensino Superior, da Saúde e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://dre.pt/pesquisa/ -/search/534606/details/maximized |
| Referência | Portaria n.º 1421/2004, de 23 de Novembro |
| Data | Novembro 2004 |
502, 2021
| Título | Establishing a Dialogue on Risks from Electromagnetic Fields |
| Resumo | Public concern over the possible health effects from electromagnetic fields (EMF) has led to the preparation of this handbook.Potential risks of EMF exposure from facilities such as power lines or mobile phone base stations present a difficult set of challenges for decision-makers. The challenges include determining if there is a hazard from EMF exposure and what the potential health impact is, i.e. risk assessment; recognizing the reasons why the public may be concerned, i.e. risk perception; and implementing policies that protect public health and respond to public concerns, i.e. risk management. Responding to these challenges requires the involvement of individuals or organizations with the right set of competencies, combining relevant scientific expertise, strong communication skills and good judgement in the management and regulatory areas. This will be true in any context, be it local, regional or even national or global. |
| Fonte | World Health Organization (WHO) |
| Origem | Internacional |
| Autor/Editor | WHO |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://www.who.int /publications/i/item/9241545712 |
| Referência | |
| Data | Junho 2002 |