Outras Fontes de Radiação Não-Ionizante
Documentos acerca da exposição a outras fontes de radiação.
502, 2021
| Título | Sistemas de Comunicações Móveis – Efeitos na Saúde Humana |
| Resumo | Circular informativa da Direção Geral da Saúde (DGS), produzida pela Divisão de Saúde Ambiental e destinada às administrações e centros regionais de saúde pública. Aborda o problema da exposição humana à radiação eletromagnética emitida pelos sistemas de comunicações móveis. No documento expõem-se conceitos fundamentais sobre a radiação eletromagnética e os sistemas de comunicações móveis; resume-se o enquadramento normativo a nível internacional e nacional; faz-se uma revisão dos efeitos na saúde provocados pela radiação eletromagnética e referem-se metodologias para a avaliação, gestão e comunicação do risco. |
| Fonte | Direcção-Geral da Saúde (DGS) |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | DGS |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://www.dgs.pt/upload/ membro.id/ficheiros/i009078.pdf |
| Referência | Circular Informativa nº 68/DSA de 27/12/2004 |
| Data | Dezembro 2007 |
502, 2021
| Título | Estações base e tecnologias sem fios |
| Resumo | Folha informativa factual da Organização Mundial de Saúde, referente à exposição a campos eletromagnéticos de radiofrequência. Este documento revê as evidências científicas referentes aos efeitos para a saúde resultante da exposição humana, contínua e de nível reduzido, às estações base e a outras redes locais sem fios. |
| Fonte | Organização Mundial de Saúde (OMS) |
| Origem | Internacional |
| Autor/Editor | OMS |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://faqtos.pt/wp-content/uploads/2021/02/Estacoes-base-e-tecnologias-sem-fio.pdf |
| Referência | Fact Sheet 304 |
| Data | Maio 2006 |
502, 2021
| Título | Sistemas de Comunicações Móveis – Interferência com dispositivos médicos em unidades de saúde |
| Resumo | Circular informativa da Direção-Geral da Saúde (DGS), produzida pela Divisão de Saúde Ambiental e destinada a todos os serviços de saúde. Transmite orientações às unidades de saúde, essenciais para minimizar o risco de interferência com os dispositivos médicos que oferecem maior sensibilidade. |
| Fonte | Direcção-Geral da Saúde (DGS) |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | DGS |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://www.dgs.pt/upload/ membro.id/ficheiros/i008082.pdf |
| Referência | Circular Informativa nº 26/DSA de 02/06/2006 |
| Data | Junho 2006 |
502, 2021
| Título | Campos elétricos e magnéticos estáticos |
| Resumo | Folha informativa factual da Organização Mundial de Saúde, referente à exposição a campos elétricos e magnéticos estáticos. Esta folha informativa factual resume algumas das fontes de campos estáticos, os seus efeitos para a saúde. Refere ainda as normas internacionais assim como a atuação da OMS nesta área. |
| Fonte | Organização Mundial de Saúde (OMS) |
| Origem | Internacional |
| Autor/Editor | OMS |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://faqtos.pt/wp-content/ uploads/2021/02/Campos-eletricos-e- magneticos-estaticos.pdf |
| Referência | Fact Sheet 299 |
| Data | Março 2006 |
502, 2021
| Título | Regulamento n.º 144/2015, de 25 de Março |
| Resumo |
O presente regulamento define e publicita, nos termos previstos no Decreto -Lei n.º 151 -A/2000, de 20 de julho, republicado em anexo ao Decreto -Lei n.º 264/2009, de 28 de setembro, e alterado pela Lei n.º 20/2012, de 14 de maio, e pela Lei n.º 82 -B/2014, de 31 de dezembro, adiante designado por Decreto -Lei n.º 151 -A/2000, o seguinte:
a) As categorias de estações que, integrando uma rede de radiocomunicações, carecem de licença, em conformidade com o n.º 2 do artigo 8º do referido decreto lei;
b) Os elementos que devem instruir os requerimentos, bem como os requisitos dos projetos técnicos, para atribuição ou alteração de licenças radioelétricas, por tipo de licença e em função dos serviços em causa, em conformidade com o n.º 3 do artigo 12.º do referido decreto-lei.
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| Fonte | Diário da República – II Série-A, Nº 59, pp. 7409 – 7413 |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | ICP -Autoridade Nacional de Comunicações |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1350679 |
| Referência | Regulamento n.º 144/2015 |
| Data | Março 2015 |