Limites de Exposição à Radiação Eletromagnética
Documentos (recomendações, normas, entre outros) de diversas entidades internacionais acerca dos limites de exposição à radiação eletromagnética.
| Título | Campos elétricos e magnéticos estáticos |
| Resumo | Folha informativa factual da Organização Mundial de Saúde, referente à exposição a campos elétricos e magnéticos estáticos. Esta folha informativa factual resume algumas das fontes de campos estáticos, os seus efeitos para a saúde. Refere ainda as normas internacionais assim como a atuação da OMS nesta área. |
| Fonte | Organização Mundial de Saúde (OMS) |
| Origem | Internacional |
| Autor/Editor | OMS |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://faqtos.pt/wp-content/ uploads/2021/02/Campos-eletricos-e- magneticos-estaticos.pdf |
| Referência | Fact Sheet 299 |
| Data | Março 2006 |
| Título | Regulamento n.º 144/2015, de 25 de Março |
| Resumo |
O presente regulamento define e publicita, nos termos previstos no Decreto -Lei n.º 151 -A/2000, de 20 de julho, republicado em anexo ao Decreto -Lei n.º 264/2009, de 28 de setembro, e alterado pela Lei n.º 20/2012, de 14 de maio, e pela Lei n.º 82 -B/2014, de 31 de dezembro, adiante designado por Decreto -Lei n.º 151 -A/2000, o seguinte:
a) As categorias de estações que, integrando uma rede de radiocomunicações, carecem de licença, em conformidade com o n.º 2 do artigo 8.º
do referido decreto -lei;
b) Os elementos que devem instruir os requerimentos, bem como os requisitos dos projetos técnicos, para atribuição ou alteração de licenças radioelétricas, por tipo de licença e em função dos serviços em causa, em conformidade com o n.º 3 do artigo 12.º do referido decreto-lei.
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| Fonte | Diário da República – II Série-A, Nº 59, pp. 7409 – 7413 |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | ICP -Autoridade Nacional de Comunicações |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1350679 |
| Referência | Regulamento n.º 144/2015 |
| Data | Março 2015 |
| Título | Hipersensibilidade eletromagnética |
| Resumo | Folha informativa factual da Organização Mundial de Saúde, referente à hipersensibilidade eletromagnética. Este documento descreve o que é conhecido acerca desta condição e disponibiliza informação para ajudar as pessoas que sofrem destes sintomas. |
| Fonte | Organização Mundial de Saúde (OMS) |
| Origem | Internacional |
| Autor/Editor | OMS |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://faqtos.pt/wp-content/uploads/ 2021/02/Hipersensibilidade-Eletromagnetica.pdf |
| Referência | Fact Sheet 296 |
| Data | Dezembro 2005 |
| Título | Redes móveis e saúde – factos, dados e desafios |
| Resumo | Neste guia, a ANACOM apresenta informação sobre os possíveis efeitos da quinta geração móvel (5G) na saúde, acompanhando o intenso debate em Portugal e na cena internacional sobre esta matéria. Este documento enquadra a discussão dos padrões de segurança e a sua expressão no caso nacional e aborda um conjunto de questões-chave e as respetivas respostas e indica as fontes para o seu desenvolvimento. |
| Fonte | Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | ANACOM |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1540941 |
| Referência | |
| Data | Junho 2020 |
| Título | Projecto monIT – Procedimento de Medida |
| Resumo | Procedimento de medida desenvolvido pela equipa do Projeto monIT, utilizado na monitorização localizada no tempo. Baseia-se na Revised ECC Recommendation (02)04 do CEPT e estabelece procedimentos para a escolha dos pontos de medida. |
| Fonte | Projecto monIT |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | Gonçalo Carpinteiro, Carla Oliveira, Cristina Reis, Diana Ladeira, Daniel Sebastião, Mónica Antunes |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://faqtos.pt/wp-content/uploads/ 2021/02/Projecto-monIT-Procedimento-de-Medida.pdf |
| Referência | MONIT_Ext_Tec_0122_05_ProcMedVarEB |
| Data | Março 2010 |