Limites de Exposição à Radiação Eletromagnética

Documentos (recomendações, normas, entre outros) de diversas entidades internacionais acerca dos limites de exposição à radiação eletromagnética.

Título Campos elétricos e magnéticos estáticos
Resumo Folha informativa factual da Organização Mundial de Saúde, referente à exposição a campos elétricos e magnéticos estáticos. Esta folha informativa factual resume algumas das fontes de campos estáticos, os seus efeitos para a saúde. Refere ainda as normas internacionais assim como a atuação da OMS nesta área.
Fonte Organização Mundial de Saúde (OMS)
Origem Internacional
Autor/Editor OMS
Disponibilidade Disponível online
Endereço https://faqtos.pt/wp-content/
uploads/2021/02/Campos-eletricos-e-
magneticos-estaticos.pdf
Referência Fact Sheet 299
Data Março 2006
Título Regulamento n.º 144/2015, de 25 de Março
Resumo
O presente regulamento define e publicita, nos termos previstos no Decreto -Lei n.º 151 -A/2000, de 20 de julho, republicado em anexo ao Decreto -Lei n.º 264/2009, de 28 de setembro, e alterado pela Lei n.º 20/2012, de 14 de maio, e pela Lei n.º 82 -B/2014, de 31 de dezembro, adiante designado por Decreto -Lei n.º 151 -A/2000, o seguinte:
a) As categorias de estações que, integrando uma rede de radiocomunicações, carecem de licença, em conformidade com o n.º 2 do artigo 8.º
do referido decreto -lei;
b) Os elementos que devem instruir os requerimentos, bem como os requisitos dos projetos técnicos, para atribuição ou alteração de licenças radioelétricas, por tipo de licença e em função dos serviços em causa, em conformidade com o n.º 3 do artigo 12.º do referido decreto-lei.
Fonte Diário da República – II Série-A, Nº 59, pp. 7409 – 7413
Origem Portugal
Autor/Editor ICP -Autoridade Nacional de Comunicações
Disponibilidade Disponível online
Endereço https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1350679
Referência Regulamento n.º 144/2015
Data Março 2015
Título Hipersensibilidade eletromagnética
Resumo Folha informativa factual da Organização Mundial de Saúde, referente à hipersensibilidade eletromagnética. Este documento descreve o que é conhecido acerca desta condição e disponibiliza informação para ajudar as pessoas que sofrem destes sintomas.
Fonte Organização Mundial de Saúde (OMS)
Origem Internacional
Autor/Editor OMS
Disponibilidade Disponível online
Endereço https://faqtos.pt/wp-content/uploads/
2021/02/Hipersensibilidade-Eletromagnetica.pdf
Referência Fact Sheet 296
Data Dezembro 2005
Título Redes móveis e saúde – factos, dados e desafios
Resumo Neste guia, a ANACOM apresenta informação sobre os possíveis efeitos da quinta geração móvel (5G) na saúde, acompanhando o intenso debate em Portugal e na cena internacional sobre esta matéria. Este documento enquadra a discussão dos padrões de segurança e a sua expressão no caso nacional e aborda um conjunto de questões-chave e as respetivas respostas e indica as fontes para o seu desenvolvimento.
Fonte Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM)
Origem Portugal
Autor/Editor ANACOM
Disponibilidade Disponível online
Endereço https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1540941
Referência
Data Junho 2020
Título Projecto monIT – Procedimento de Medida
Resumo Procedimento de medida desenvolvido pela equipa do Projeto monIT, utilizado na monitorização localizada no tempo. Baseia-se na Revised ECC Recommendation (02)04 do CEPT e estabelece procedimentos para a escolha dos pontos de medida.
Fonte Projecto monIT
Origem Portugal
Autor/Editor Gonçalo Carpinteiro, Carla Oliveira, Cristina Reis, Diana Ladeira, Daniel Sebastião, Mónica Antunes
Disponibilidade Disponível online
Endereço https://faqtos.pt/wp-content/uploads/
2021/02/Projecto-monIT-Procedimento-de-Medida.pdf
Referência MONIT_Ext_Tec_0122_05_ProcMedVarEB
Data Março 2010
2020-11-17T19:28:42+00:00
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