Em Portugal, a ANACOM é o responsável por verificar se os Limites de Referência são respeitados por todas as infraestruturas de telecomunicações. Para a proteção do público em geral, foi adotada a recomendação do Conselho de Ministros da União Europeia sobre esta matéria, na qual se consideram como adequados os Limites de Referência estabelecidos pelo ICNIRP.

Os Limites de Referência representados na figura são os adotados pelo ICNIRP para os casos de exposição em áreas públicas. Correspondem a valores que estão 50 vezes abaixo dos limiares a partir dos quais começaram a ser detetados efeitos. Como se pode verificar facilmente, os Limites de Referência variam com a frequência. Isto acontece

Uma vez que a radiação de radiofrequências penetra no organismo, o parâmetro SAR tem de ser medido no seu interior, o que torna esta medição bastante difícil de efetuar na prática. Assim, estabelecem-se também limites para algumas grandezas eletromagnéticas, como a densidade de potência e intensidades de campo elétrico e magnético, facilmente mensuráveis no exterior do organismo. Estes

Para caracterizar a radiação absorvida pelo corpo, é necessário encontrar um parâmetro de medida adequado. Para a radiação de radiofrequência, o parâmetro utilizado é a taxa de absorção específica (SAR, em inglês) que representa a taxa a que a energia eletromagnética é absorvida por uma unidade de massa de tecido. A unidade da SAR

Os limites de segurança surgem para responder à pergunta: quando é que os efeitos biológicos provocados pela absorção de radiação eletromagnética se tornam prejudiciais à saúde? Desta forma, pode-se dizer que os limites de segurança estabelecem valores máximos permissíveis para os níveis de radiação absorvidos pelo corpo humano. Os limites de segurança são estabelecidos por vários organismos internacionais (como por