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Relatórios do FAQtos

Relatórios elaborados pela equipa do FAQtos com informações de carácter geral acerca da exposição à radiação eletromagnética, relatórios anuais das atividades desenvolvidas pelo Projeto e relatórios das medidas contínuas realizadas em diferentes municípios portugueses.

Relatórios técnicos do FAQtos

1402, 2023
A equipa FAQtos esteve em mais uma sessão de esclarecimento sobre a Radiação Eletromagnética e Comunicações Móveis, no âmbito das visitas de alunos do Ensino Secundário promovidas pelo DEEC (Departamento de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores) do Instituto Superior Técnico.
Desta vez foram os alunos da Escola Secundária Jorge Peixinho, Montijo, que estiveram presentes nesta iniciativa. No final da sessão tiveram oportunidade de medir a radiação eletromagnética emitida pelos seus telemóveis e comparar os valores obtidos com os limites de referência.
 
Estas Palestras do FAQtos visam disponibilizar, numa linguagem acessível, informações que possam contribuir para esclarecer a população sobre os aspetos relevantes da radiação eletromagnética em comunicações móveis, na perspetiva da engenharia. São transmitidos conceitos relacionados com ondas eletromagnéticas, limites de exposição, bibliografia e referências pertinentes.
3101, 2023
Título Eco-segurança e Redes Móveis: Factos, dados e desafios sobre saúde e sustentabilidade
Resumo Este Guia pretende balizar a compreensão do tema da eco-segurança das redes móveis, isto é, o seu impacto na saúde humana e no equilíbrio ambiental. Para tal, este trabalho revê, atualiza e expande a anterior análise (publicada em 2020)1. O presente documento incide novamente sobre campos eletromagnéticos (CEM), uma matéria sempre atual e sujeita a novos desafios. O dinamismo das redes móveis e dos estudos acerca dos CEM associados implicam um trabalho contínuo da ANACOM.
Fonte Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM)
Origem Portugal
Autor/Editor ANACOM
Disponibilidade Disponível online
Endereço https://anacom.pt/streaming/5G_RedesMoveis_EcoSeguranca23Set2022_.pdf?contentId=1728951&field=ATTACHED_FILE
Referência
Data Setembro 2022
3101, 2023
Título Lei n.º 64/2017, de 7 de Agosto
Resumo Estabelece as prescrições mínimas em matéria de proteção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e a saúde a que estão ou possam vir a estar sujeitos devido à exposição a campos eletromagnéticos durante o trabalho e transpõe a Diretiva 2013/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013
Fonte Diário da República – I Série, Nº 151
Origem Portugal
Autor/Editor Assembleia da República
Disponibilidade Disponível online
Endereço https://files.dre.pt/1s/2017/08/15100/0451104520.pdf
Referência Lei n.º 64/2017, de 7 de Agosto
Data Agosto 2017
3101, 2023
Título Decreto-Lei n.º 57/2017, de 9 de junho
Resumo Estabelece o regime da disponibilização no mercado, da colocação em serviço e da utilização de equipamentos de rádio, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos de rádio no mercado
Fonte Diário da República – I Série, Nº 112
Origem Portugal
Autor/Editor Ministério do Planeamento e das Infraestruturas
Disponibilidade Disponível online
Endereço https://files.dre.pt/1s/2017/06/11200/0286702887.pdf
Referência Decreto-Lei n.º 57/2017, de 9 de junho
Data Junho 2017
3101, 2023
Título Decreto-Lei n.º 31/2017, de 22 de março
Resumo Estabelece as regras aplicáveis à compatibilidade eletromagnética dos equipamentos, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2014/30/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à compatibilidade eletromagnética
Fonte Diário da República – I Série, Nº 58
Origem Portugal
Autor/Editor Ministério da Economia
Disponibilidade Disponível online
Endereço https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/decreto-lei/2017-156691473
Referência Decreto-Lei n.º 31/2017, de 22 de março
Data Março 2017
2801, 2020
Título Resumo dos principais resultados obtidos no concelho de Matosinhos
Resumo Neste relatório, resumem-se os principais resultados obtidos durante a colaboração entre o FAQtos e a Câmara Municipal de Matosinhos . Descrevem-se as medidas efetuadas no concelho, apresentando-se resumos dos resultados destas medidas bem como algumas conclusões.
Fonte FAQtos
Origem Portugal
Autor/Editor Daniel Sebastião, Mónica Branco
Disponibilidade Disponível Online
Link Resultados – Matosinhos
Referência FAQtos_091_01_Ext_ResResultCMMatosinhos
Data Outubro 2014
2021-01-08T18:56:06+00:00
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