Radiodifusão
Documentos acerca da exposição a sistemas de radiodifusão.
1402, 2023
A equipa FAQtos esteve em mais uma sessão de esclarecimento sobre a Radiação Eletromagnética e Comunicações Móveis, no âmbito das visitas de alunos do Ensino Secundário promovidas pelo DEEC (Departamento de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores) do Instituto Superior Técnico.
Desta vez foram os alunos da Escola Secundária Jorge Peixinho, Montijo, que estiveram presentes nesta iniciativa. No final da sessão tiveram oportunidade de medir a radiação eletromagnética emitida pelos seus telemóveis e comparar os valores obtidos com os limites de referência.
Estas Palestras do FAQtos visam disponibilizar, numa linguagem acessível, informações que possam contribuir para esclarecer a população sobre os aspetos relevantes da radiação eletromagnética em comunicações móveis, na perspetiva da engenharia. São transmitidos conceitos relacionados com ondas eletromagnéticas, limites de exposição, bibliografia e referências pertinentes.
3101, 2023
| Título | Eco-segurança e Redes Móveis: Factos, dados e desafios sobre saúde e sustentabilidade |
| Resumo | Este Guia pretende balizar a compreensão do tema da eco-segurança das redes móveis, isto é, o seu impacto na saúde humana e no equilíbrio ambiental. Para tal, este trabalho revê, atualiza e expande a anterior análise (publicada em 2020)1. O presente documento incide novamente sobre campos eletromagnéticos (CEM), uma matéria sempre atual e sujeita a novos desafios. O dinamismo das redes móveis e dos estudos acerca dos CEM associados implicam um trabalho contínuo da ANACOM. |
| Fonte | Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | ANACOM |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://anacom.pt/streaming/5G_RedesMoveis_EcoSeguranca23Set2022_.pdf?contentId=1728951&field=ATTACHED_FILE |
| Referência | |
| Data | Setembro 2022 |
3101, 2023
| Título | Lei n.º 64/2017, de 7 de Agosto |
| Resumo | Estabelece as prescrições mínimas em matéria de proteção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e a saúde a que estão ou possam vir a estar sujeitos devido à exposição a campos eletromagnéticos durante o trabalho e transpõe a Diretiva 2013/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013 |
| Fonte | Diário da República – I Série, Nº 151 |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | Assembleia da República |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://files.dre.pt/1s/2017/08/15100/0451104520.pdf |
| Referência | Lei n.º 64/2017, de 7 de Agosto |
| Data | Agosto 2017 |
3101, 2023
| Título | Decreto-Lei n.º 57/2017, de 9 de junho |
| Resumo | Estabelece o regime da disponibilização no mercado, da colocação em serviço e da utilização de equipamentos de rádio, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos de rádio no mercado |
| Fonte | Diário da República – I Série, Nº 112 |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | Ministério do Planeamento e das Infraestruturas |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://files.dre.pt/1s/2017/06/11200/0286702887.pdf |
| Referência | Decreto-Lei n.º 57/2017, de 9 de junho |
| Data | Junho 2017 |
3101, 2023
| Título | Decreto-Lei n.º 31/2017, de 22 de março |
| Resumo | Estabelece as regras aplicáveis à compatibilidade eletromagnética dos equipamentos, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2014/30/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à compatibilidade eletromagnética |
| Fonte | Diário da República – I Série, Nº 58 |
| Origem | Portugal |
| Autor/Editor | Ministério da Economia |
| Disponibilidade | Disponível online |
| Endereço | https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/decreto-lei/2017-156691473 |
| Referência | Decreto-Lei n.º 31/2017, de 22 de março |
| Data | Março 2017 |