ANACOM

Informação

Título Medições de Campos Electromagnéticos: Redes 5G em Ensaios Técnicos
Resumo O objetivo deste estudo é avaliar o impacto do 5G, em termos de exposição da população em geral a CEM, e apresentar o resultado das medições efetuadas entre junho e outubro 2020 nas proximidades de estações a realizar testes-piloto 5G na faixa 3,4-3,8 GHz (3,6 GHz), que foram autorizados pela ANACOM, no âmbito das suas competências. As medições CEM foram efetuadas em cinco localizações (de ora em diante referidas como “pontos”), nas imediações de quatro redes 5G distintas.
Fonte Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM)
Origem Portugal
Autor/Editor ANACOM
Disponibilidade Disponível online
Endereço https://anacom.pt/streaming/MedicoesCE5G.pdf?contentId=1603513&field=ATTACHED_FILE
Referência
Data Março 2021
Título Redes móveis e saúde – factos, dados e desafios
Resumo Neste guia, a ANACOM apresenta informação sobre os possíveis efeitos da quinta geração móvel (5G) na saúde, acompanhando o intenso debate em Portugal e na cena internacional sobre esta matéria. Este documento enquadra a discussão dos padrões de segurança e a sua expressão no caso nacional e aborda um conjunto de questões-chave e as respetivas respostas e indica as fontes para o seu desenvolvimento.
Fonte Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM)
Origem Portugal
Autor/Editor ANACOM
Disponibilidade Disponível online
Endereço https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1540941
Referência
Data Junho 2020
Título O que precisa de saber sobre as antenas das estações base dos telefones móveis
Resumo As questões legais associadas à localização das antenas das estações de base dos telefones móveis e aos níveis de emissão das radiações eletromagnéticas autorizados figuram entre as preocupações mais evidentes manifestadas pelo público em geral. Nesse sentido a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) compilou num folheto agora disponibilizado ao público informação relativa a essas antenas.
Fonte Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM)
Origem Portugal
Autor/Editor ANACOM
Disponibilidade Disponível online
Endereço https://ec.europa.eu/health/archive/
ph_determinants/environment/emf/brochure_en.pdf
Referência
Data Novembro 2007

Regulamentos

Título Regulamento n.º 144/2015, de 25 de Março
Resumo
O presente regulamento define e publicita, nos termos previstos no Decreto -Lei n.º 151 -A/2000, de 20 de julho, republicado em anexo ao Decreto -Lei n.º 264/2009, de 28 de setembro, e alterado pela Lei n.º 20/2012, de 14 de maio, e pela Lei n.º 82 -B/2014, de 31 de dezembro, adiante designado por Decreto -Lei n.º 151 -A/2000, o seguinte:
a) As categorias de estações que, integrando uma rede de radiocomunicações, carecem de licença, em conformidade com o n.º 2 do artigo 8.º
do referido decreto -lei;
b) Os elementos que devem instruir os requerimentos, bem como os requisitos dos projetos técnicos, para atribuição ou alteração de licenças radioelétricas, por tipo de licença e em função dos serviços em causa, em conformidade com o n.º 3 do artigo 12.º do referido decreto-lei.
Fonte Diário da República – II Série-A, Nº 59, pp. 7409 – 7413
Origem Portugal
Autor/Editor ICP -Autoridade Nacional de Comunicações
Disponibilidade Disponível online
Endereço https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1350679
Referência Regulamento n.º 144/2015
Data Março 2015
Título Regulamento relativo à metodologia de elaboração e execução dos planos de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos electromagnéticos resultantes da emissão de estações de radiocomunicações
Resumo O regulamento define a metodologia de elaboração e execução dos planos de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos eletromagnéticos resultantes da emissão de estações de radiocomunicações, nos termos do n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2003, de 18 de Janeiro. A metodologia definida pelo presente regulamento aplica-se aos planos de monitorização e medição a elaborar, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do decreto-lei, pelas entidades habilitadas a instalar e utilizar estações de radiocomunicações afetas à prestação de serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público.
Fonte ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações
Origem Portugal
Autor/Editor ANACOM
Disponibilidade Disponível online
Endereço https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1104741
Referência Regulamento n.º 609/2011, de 25 de novembro
Data Novembro 2011
Título Regulamento: Regras relativas à identificação e sinalização de estações de radiocomunicações
Resumo O presente Regulamento tem por objecto a fixação das regras aplicáveis à identificação de estações fixas de radiocomunicações e à sinalização informativa dos locais de instalação das referidas estações e respectivos acessórios, designadamente antenas. As regras estabelecidas no presente Regulamento aplicam-se a todas as estações fixas de radiocomunicações, incluindo as referidas no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de Julho.
Fonte Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM)
Origem Portugal
Autor/Editor ANACOM
Disponibilidade Disponível online
Endereço https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=959859
Referência Regulamento n.º 256/2009, de 23 de Junho
Data Junho 2009
Título Regulamento de procedimentos de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos eletromagnéticos com origem em estações de radiocomunicações
Resumo Este regulamento especifica os procedimentos de medição de radiação eletromagnética não ionizante (9 kHz-300 GHz) no local com vista a avaliar os campos eletromagnéticos para comparação com os níveis de referência fixados na Portaria n.º 1421/2004, de 23 de Novembro, publicada ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 11/2003, de 18 de Janeiro. O disposto neste Regulamento baseia-se na recomendação ECC “Medição de radiação eletromagnética não ionizante (9 kHz-300 GHz)”, adotada pelo grupo de trabalho Gestão de Frequências (FM), do Comité das Comunicações Eletrónicas (ECC) da Conferência Europeia das Administrações dos Correios e Telecomunicações (CEPT).
Fonte ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações
Origem Portugal
Autor/Editor ANACOM
Disponibilidade Disponível online
Endereço https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=331423
Referência Regulamento n.º 86/2007
Data Maio 2007
2021-02-05T10:26:46+00:00
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